Réu é condenado por pornografia de vingança e compartilhamento de fotos de pedofilia

Um homem foi condenado a 11 anos e 9 meses de reclusão por transmitir, divulgar e publicar na

O fenômeno evolutivo da metodologia científica

Criança e Adolescente) na Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi em Mossoró/RN. Especialista em

Acusado de tentativa de latrocínio e corrupção de menores é condenado a 20 anos de reclusão

O latrocínio só não se consumou pelo fato de arma ter falhado.

Candidato não pode ser eliminado por causa de infração cometida quando era menor de idade

de um menor infrator, além de contrariarem a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Crime de maus-tratos. Art. 136, §3º, do Código penal.

, tapas e pontapés, abusado de meio corretivo, fato motivado por estar o adolescente conversando com amigos na escola.

Aplicada medida internação de adolescente que planejava ataque à escola

A Decisão é da Vara Única de Auriflama.

Apelação. Estatuto da Criança e do Adolescente. Ato infracional

Crime de tentativa de roubo circunstanciado. Adolescente que permaneceu internado ao longo da

Adolescente que sofreu bullying recebe reparação por dano moral

Jovem que foi ofendida na escola e nas redes sociais receberá R$ 10 mil

Habeas Corpus. Publicação de cena pornográfica envolvendo criança e adolescente.

Configuração do crime. Convicção amparada em amplo contexto probatório. Perícias realizadas em sites em que as fotos foram publicadas.

Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente.

Ato infracional correspondente a homicídio.

Estatuto da criança e do adolescente. Representação. Infração administrativa.

Pedido de restituição de máquinas caça-níqueis e valores apreendidos, em estabelecimentos comerciais que exploravam tal atividade.

Adolescente é internado após nova prática de ato infracional

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão

pensão previdenciária devida a um adolescente que se encontra na qualidade de filho inválido, pela morte de seu genitor.

Estado deve fornecer medicamento a adolescente sem formalidade

Os trâmites formais e burocráticos não podem servir como obstáculo à missão do poder público no que tange ao fornecimento gratuito de medicamentos a paciente portador de doença grave e cujo atendimento enseja urgência.

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

ECA é eficaz para punir jovem infrator, diz ouvidor da Secretaria de Igualdade Racial

Junior, defendeu a eficácia das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos

Na decisão, o relator entendeu que a permanência com os guardiães provisórios atende aos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança.

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

Justiça condena responsáveis por racismo contra jornalista da Rede Globo

Penas variam de 5 a 6 anos de reclusão.

Câmara do TJ mantém condenação de pai que estuprou filha menor

sentença do juiz da comarca condenou o pescador à pena de 15 anos, 3 meses e 22 dias de reclusão.